18+O jogo a dinheiro pode levar à perda do saldo e à dependência. Em Portugal, o apoio público passa pela Linha 1414 do ICAD, dias úteis, das 10h às 18h.Ver apoio

ENQUADRAMENTO · SRIJ

Quem passa a licença
e onde ela se lê.

Em Portugal continental, o jogo e as apostas online explorados por entidades privadas passam pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, integrado no Turismo de Portugal. A lista pública de entidades licenciadas é a fonte que este guia usa para nomes, domínios e números.

Pormenor de uma roleta francesa com a bola numa casa vermelha

O que o registo separa

O Decreto-Lei n.º 66/2015 aprovou o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online. Na prática, um operador que queira oferecer slots, roleta, blackjack, bingo ou apostas desportivas à cota a jogadores em Portugal precisa de uma licença do SRIJ para essa categoria, e o site tem de funcionar no domínio que o regulador publica. Uma licença emitida noutro país, incluindo uma licença espanhola de bingo ou uma licença de Malta, chega para outros mercados e fica de fora desta lista.

O registo distingue, pelo menos, apostas desportivas à cota — o jogador joga contra a entidade exploradora — e jogos de fortuna ou azar. Dentro dos jogos de fortuna ou azar, o título inicial e os averbamentos é que dizem se a marca pode ter jogos de máquinas, roleta francesa, roleta americana, blackjack/21, bacará, banca francesa, póquer nas variantes autorizadas, bingo ou saque/crash. Por isso duas marcas com “casino” no nome podem ter catálogos legais diferentes: a LeBull, na licença n.º 028, aparece com jogos de máquinas, enquanto a Bwin, na licença n.º 006, tem máquinas, blackjack, bacará e as duas roletas.

As oito marcas desta página, com o título que o SRIJ lhes atribui

Na consulta de 19 de novembro de 2026, o Casino Solverde (licenças 010 e 024, entidade Solverde — Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., domínio solverde.pt) tinha casino e apostas desportivas em exploração. A Betclic (001 e 004, BEM Operations Limited, betclic.pt), a Bwin (002 e 006, Gobet-Entretenimento, S.A., bwin.pt) e o Casino Portugal (007 e 009, SFP Online, S.A., casinoportugal.pt) estavam no mesmo caso: apostas à cota e um casino com vários jogos de mesa averbados.

A Nossa Aposta (A Nossa Aposta — Jogos e Apostas Online, S.A., nossaaposta.pt) mantinha a licença 011 de casino em exploração, com máquinas, roleta francesa e blackjack, e tinha a licença 012 de apostas desportivas suspensa a pedido da entidade. A Luckia (Luckia Portugal, S.A., luckia.pt) estava no espelho inverso das apostas: a licença 015 de casino, com máquinas e roleta francesa, em exploração, e a licença 014 de apostas desportivas suspensa a pedido da entidade. A LeBull (Southern Stingray, S.A., lebull.pt) tinha a 027 de apostas e a 028 de jogos de máquinas, ambas sem nota de suspensão nessa data. A YoBingo (Bingosoft P.L.C., yobingo.pt) tinha a 031 para máquinas e roleta francesa e a 032 para bingo, sem linha de apostas desportivas na ficha lida.

Rolos de uma máquina de slots parados em cereja, sino e sete Pilha de fichas verdes e creme junto a um baralho

Como confirmar uma ficha em cinco minutos

  1. Abra a página de entidades licenciadas no domínio srij.turismodeportugal.pt e procure a marca pelo nome, sem passar por um anúncio intermédio.
  2. Compare o domínio escrito pelo SRIJ com a barra de endereço. Para estas marcas, o endereço oficial acaba em .pt.
  3. Leia o número da licença e a frase sobre suspensão. “Temporariamente suspensa a pedido da entidade exploradora” significa que aquela categoria está parada, mesmo que a outra licença da mesma empresa continue ativa.
  4. Veja os averbamentos se procura um jogo concreto. Roleta americana, banca francesa ou crash entram muitas vezes por averbamento, anos depois da licença inicial.
  5. Guarde a data. Este texto foi fechado em 19 de novembro de 2026 e o SRIJ atualiza a página quando prorroga prazos, muda sedes ou suspende exploração.
Contacto institucional do SRIJ

Na página de entidades licenciadas, o regulador indica a morada Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, o telefone 211 140 200 e o correio [email protected]. Dúvidas sobre uma licença concreta devem ir para esse canal, porque a redação deste guia é uma leitura e o título oficial é o do regulador.

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O que uma licença portuguesa cobre, e o que fica de fora da nota

A licença autoriza a exploração daqueles jogos, no domínio indicado, com as regras de identificação do jogador, de registo de operações e de jogo responsável que a lei impõe ao setor. A licença, por si, diz pouco sobre o tempo de um levantamento, a margem de uma odd ou a volatilidade de uma slot. Esses pontos vivem nas regras do operador e mudam. A nota de 0 a 10 deste site mede apenas a ficha pública, conforme a metodologia, e satura em 10,0 quando as duas categorias estão em exploração e o casino tem um leque largo de jogos averbados. Solverde, Bwin, Betclic e Casino Portugal estavam nesse teto na data da consulta.

Se o domínio do anúncio e o domínio do SRIJ divergem, fique no domínio do SRIJ.

O Turismo de Portugal e o SRIJ também publicam orientação sobre jogo responsável e os serviços de apoio. Essa matéria está desenvolvida nas páginas de proteção e de recursos, com a Linha 1414 do ICAD e a página de apoio ao jogador do próprio regulador.